TRE-MG — 00000391020196130018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0cefacaf93f65d72b766e15940d6275352afcff6bf9ed04d3172b6c5aa33323
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-21 a 2020-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-07
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-02-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-13
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-01-13
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-01-10
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-01-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-21T16:56:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15687", "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos" } } - 2019-05-24T15:44:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15687", "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos" } } - 2020-01-10T17:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15687", "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos" } } - 2019-05-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15687", "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos" } } - 2019-05-24T15:38:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15687", "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos" } } - 2019-05-24T15:39:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15687", "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos" } } - 2019-05-24T15:43:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15687", "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos" } } - 2019-12-11T16:59:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15687", "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos" } } - 2019-12-11T17:00:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15687", "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos" } } - 2020-01-08T16:30:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15687", "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos" } } - 2020-01-10T17:45:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15687", "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos" } } - 2020-01-13T17:13:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15687", "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos" } } - 2020-01-13T17:14:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15687", "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos" } } - 2020-02-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15687", "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos" } } - 2020-02-07T17:17:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15687", "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos" } } - 2020-02-10T13:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15687", "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos" } } - 2020-02-10T13:15:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15687", "nome": "18ª Zona Eleitoral - Arcos" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000118920216130125 — Direitos Políticos · 2021-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral - Arcos / 125ª Zona Eleitoral - Guaxupé
- TRE-MG — 06000119020196130018 — Direitos Políticos · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- TRE-MS — 06001104020236120053 — Direitos Políticos · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral - Arcos / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MG — 06000118320206130009 — Direitos Políticos · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral - Arcos / 9ª Zona Eleitoral - Almenara
- TRE-GO — 06000372920226090072 — Direitos Políticos · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral - Arcos / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES
- TRE-GO — 06000373320236090027 — Direitos Políticos · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral - Arcos / 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO
- TSE — 06004779120256000000 — Direitos Políticos · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral - Arcos / GABINETE CGE
- TRE-PR — 06000394320266160046 — Direitos Políticos · 2026-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral - Arcos / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
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