Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT8 00000047820245080121

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8257b46cc601c89139fb5cceccef770cde9dd36149820903d1cad3bcf3d9aa2e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 8257b46cc601c89139fb5cceccef770cde9dd36149820903d1cad3bcf3d9aa2e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 487 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-20 — Desistência de Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/442
  3. 2024-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  4. 2024-06-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/443
  5. 2025-04-15 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/457
  6. 2026-07-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/398/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/398
  7. 2026-08-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/401/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/401
  8. 2026-08-17 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/402/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/402
  9. 2026-08-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/403/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/403
  10. 2026-08-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/404/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/404
  11. 2026-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/412/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/412
  12. 2026-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/414/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/414
  13. 2026-08-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/415/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/415
  14. 2026-09-02 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/426/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/426
  15. 2026-10-01 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/427/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/427
  16. 2026-10-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/428/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/428
  17. 2026-10-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/429/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/429
  18. 2026-10-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/486

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Desistência de Recurso» em 2024-06-20 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/442
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-21 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-06-21 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/443

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T07:56:59.290000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240104161622
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-01-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8257b46cc601c89139fb5cceccef770cde9dd36149820903d1cad3bcf3d9aa2e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 487 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-04 a 2026-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-02
Mero expediente (TPU 11010)
2026-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-02
Conclusão (TPU 51)
2026-10-01
Mandado (TPU 106)
2026-09-02
Mandado (TPU 985)
2026-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-28
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Integração em Verbas Rescisórias | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 487. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-04T16:16:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  2. 2024-01-04T16:16:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  3. 2024-01-09T10:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  4. 2024-01-09T10:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  5. 2024-01-09T10:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  6. 2024-01-09T10:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  7. 2024-01-10T01:25:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  8. 2024-01-10T01:25:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  9. 2024-01-10T07:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  10. 2024-01-30T00:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  11. 2024-02-05T13:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  12. 2024-02-05T15:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  13. 2024-02-06T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  14. 2024-02-06T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  15. 2024-02-15T10:33:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  16. 2024-02-15T13:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  17. 2024-02-15T18:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  18. 2024-02-17T01:24:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  19. 2024-02-17T01:24:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  20. 2024-03-01T07:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  21. 2024-03-04T13:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  22. 2024-03-04T14:20:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  23. 2024-03-05T01:23:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  24. 2024-03-05T01:23:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  25. 2024-03-07T12:12:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  26. 2024-03-07T13:50:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  27. 2024-03-07T13:50:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  28. 2024-03-08T12:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  29. 2024-03-09T01:23:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  30. 2024-03-09T01:23:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  31. 2024-03-11T12:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  32. 2024-03-11T12:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  33. 2024-03-11T12:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  34. 2024-03-13T14:20:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  35. 2024-03-19T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  36. 2024-04-06T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  37. 2024-04-06T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  38. 2024-04-12T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  39. 2024-04-30T13:39:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  40. 2024-05-01T20:44:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20513",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.