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TJES — 00000869620248080012

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA CRIMINAL - CARIACICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42c062c1ced206daec45e282cdcf6905a66410827033ef26b1bc15de18f89e4f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-20 a 2026-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-09: Documento (TPU 581)
2026-03-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-08: Publicação (TPU 92)
2026-03-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-01: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-15: Redistribuição (TPU 36)
2024-12-17: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2024-12-06: Conclusão (TPU 51)
2024-12-06: Documento (TPU 581)
2024-12-06: Petição (TPU 85)
2024-12-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-11-28: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-23T16:33:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2024-01-24T14:16:21.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}
```

2024-01-30T14:59:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
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2024-01-31T13:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2024-02-05T15:56:55.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}
```

2024-02-08T16:11:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
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2024-02-09T15:07:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
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2024-02-21T13:11:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
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2024-02-21T17:27:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
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2024-05-07T05:54:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
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2024-05-10T12:09:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
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2024-05-13T14:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "4602",
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2024-05-27T14:40:11.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
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2024-05-28T13:00:12.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2024-06-25T13:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2024-06-25T13:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2024-06-25T14:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2024-06-25T14:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2024-06-25T14:18:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2024-06-27T13:11:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2024-07-02T12:28:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2024-07-03T12:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2024-07-03T13:43:58.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2024-07-03T13:47:34.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2024-07-03T14:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2024-07-04T17:25:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2024-07-05T04:07:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2024-07-09T15:32:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2024-07-09T17:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2024-07-10T15:12:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2024-07-11T14:59:58.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}
```

2024-07-13T01:23:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2024-07-30T16:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2024-07-31T13:27:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2024-07-31T15:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2024-08-02T12:13:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2024-08-02T15:06:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2024-08-09T02:22:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2024-08-19T16:54:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2024-08-20T10:33:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4602",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJES — 00001295920218080005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / VARA ÚNICA - APIACA
TJES — 00000576320238080050 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
TJMA — 00002163420108100073 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
TJES — 00000545520248080024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / 4ª VARA CRIMINAL - VITORIA
TJRR — 08014983320268230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJRN — 00039070620108200129 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / 3ª VARA
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