Agravo de Instrumento — Sem registro na ANVISA — TRF5 00000547120254059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28e0005822295fd9918addb29c8a28678d57cf3fb9628da0b794cec1b47a843d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Sem registro na ANVISA Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-05-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-05-13 — Petição; de interrogatório (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-06-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-07-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-07-03 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2025-07-07 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-07-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-07-24 — Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-07-25 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-07-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-07-28 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-08-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-08-21 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-08-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2025-08-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2025-08-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2025-08-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Sem registro na ANVISA» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2025-07-03? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-29 no assunto oficial «Sem registro na ANVISA»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-09 a 2025-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-28
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-25
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-24
- Mérito (TPU 12200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sem registro na ANVISA
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-09T22:15:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-05-12T14:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-13T13:40:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2025-06-03T01:39:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-06T00:19:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-06T14:31:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-07-03T16:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-03T16:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-03T16:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-03T16:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-03T16:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-07T08:43:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-07-14T13:41:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-07-24T13:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-25T14:12:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-07-27T01:05:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-28T03:39:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-20T00:18:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-21T00:11:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-21T00:11:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-28T00:18:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-28T00:18:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-29T08:09:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-29T08:09:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-03T16:33:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-07-24T12:17:29.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-08-29T08:09:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 00000931320224059830 — Agravo de Instrumento · 2022-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
- TRF5 — 00304717320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 60060340620254060000 — Agravo de Instrumento · 2025-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / GAB. 41 - DES. FEDERAL MONICA SIFUENTES
- TRF5 — 00002274020224059830 — Agravo de Instrumento · 2022-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
- TJPR — 00370157920238160000 — Agravo de Instrumento · 2023-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU ANDERSON RICARDO FOGAÇA
- TJRR — 08011841220248230030 — Ação Civil Pública · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRO — 00047377720128220021 — Cumprimento de sentença · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª VARA CIVEL
- TRF6 — 00000204120154013802 — Ação Civil Pública · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA