TRF5 — 00002274020224059830

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria da 2ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eda1c192f7fd33b801c4bfd3f5714d7956465d543a341b10b0f3eddff432f48d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-01 a 2023-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-05
Documento (TPU 581)
2023-07-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-30
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-05-30
Mérito (TPU 12200)
2023-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-30
Petição (TPU 85)
2023-05-12
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sem registro na ANVISA

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-01T16:59:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2022-11-09T13:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2022-12-01T12:02:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2022-12-01T12:10:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2022-12-02T14:28:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 34
        }
      ]
    }
  6. 2022-12-14T11:11:27.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2022-12-14T15:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2022-12-14T15:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2023-01-27T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-01-27T16:04:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 34
        }
      ]
    }
  11. 2023-02-02T10:52:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  12. 2023-02-04T00:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2023-02-06T12:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2023-02-27T10:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2023-03-06T14:56:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  16. 2023-03-08T11:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2023-03-24T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2023-03-28T00:58:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2023-03-31T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2023-03-31T12:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  21. 2023-04-24T20:25:09.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2023-05-12T14:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2023-05-12T14:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2023-05-12T16:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2023-05-30T16:09:05.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2023-05-30T16:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  27. 2023-06-27T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2023-06-29T00:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2023-06-29T00:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2023-07-05T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2023-07-05T00:01:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2023-07-05T00:01:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  33. 2022-11-29T10:47:14.000Z — Liminar (TPU 339)
  34. 2023-02-27T09:50:37.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  35. 2023-03-21T17:30:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2023-05-12T14:26:57.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  37. 2023-05-30T16:10:22.000Z — Mérito (TPU 12200)
  38. 2023-05-30T16:49:15.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  39. 2023-07-05T00:01:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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