TRF5 — 00002274020224059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eda1c192f7fd33b801c4bfd3f5714d7956465d543a341b10b0f3eddff432f48d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-01 a 2023-07-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-30
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-05-30
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-05-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-30
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-12
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sem registro na ANVISA
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-01T16:59:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-11-09T13:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-12-01T12:02:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2022-12-01T12:10:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-02T14:28:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2022-12-14T11:11:27.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-12-14T15:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-14T15:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-27T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-27T16:04:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-02-02T10:52:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-02-04T00:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-06T12:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-27T10:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-06T14:56:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-03-08T11:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-24T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-28T00:58:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-31T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-31T12:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-04-24T20:25:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-05-12T14:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-12T14:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-12T16:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-30T16:09:05.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-05-30T16:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-27T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-29T00:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-29T00:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-05T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-05T00:01:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-05T00:01:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-29T10:47:14.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2023-02-27T09:50:37.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2023-03-21T17:30:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-12T14:26:57.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-05-30T16:10:22.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-05-30T16:49:15.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-07-05T00:01:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011841220248230030 — Ação Civil Pública · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRO — 00047377720128220021 — Cumprimento de sentença · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª VARA CIVEL
- TRF6 — 00000204120154013802 — Ação Civil Pública · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
- STJ — 00003492520188172620 — Agravo em Recurso Especial · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TRF2 — 50893552920214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TJPI — 00001418020178180055 — Ação Civil Pública · 2017-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS
- TJAP — 00018191820228030009 — Procedimento Comum Cível · 2022-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TRF6 — 60060340620254060000 — Agravo de Instrumento · 2025-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / GAB. 41 - DES. FEDERAL MONICA SIFUENTES
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