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TJRS — 00019159620178210109

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Judicial - MarauGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afc471ba652143342641dbbbde98324ec35dbddab3f32adbf371798e038693b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-11 a 2023-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-15
Remessa (TPU 123)
2017-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-07
Recebimento (TPU 132)
2017-06-01
Recebimento (TPU 132)
2017-05-31
Recebimento (TPU 132)
2017-05-29
Recebimento (TPU 132)
2017-05-29
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2017-05-23
Conclusão (TPU 51)
2017-05-08
Recebimento (TPU 132)
2017-04-26
Conclusão (TPU 51)
2017-04-25
Recebimento (TPU 132)
2017-04-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-11T16:03:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-04-26T15:34:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2017-05-23T08:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2023-06-15T20:53:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2017-04-12T13:17:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-04-25T13:27:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-05-08T10:21:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-05-29T10:25:21.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  9. 2017-05-29T10:25:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-05-31T14:30:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-06-01T13:06:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-06-07T09:51:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-06-22T15:48:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.