O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 135 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Busca e Apreensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-05-11 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-01-27 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85 - 2020-06-12 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-09-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/133 - 2022-10-05 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2022-10-06 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-10-06 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93 - 2022-11-29 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/120 - 2023-01-20 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2023-01-23 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-02-22 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2023-03-22 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/107 - 2023-03-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2023-03-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/134 - 2023-04-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2024-08-31 — Processo Encaminhado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2024-09-04 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2020-01-27 trata do assunto oficial «Busca e Apreensão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2020-06-12 trata do assunto oficial «Busca e Apreensão»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-11 a 2024-09-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-31
- Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2023-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-22
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2023-02-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-23
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-20
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.