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TJMA — 00000010320118100080

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb3a09af1281fc8102b5f8380e954e9533fd61e62f511f353519cd6fcd4112ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-03 a 2024-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-17: Definitivo (TPU 246)
2024-07-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-01: Publicação (TPU 92)
2024-04-01: Publicação (TPU 92)
2024-03-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-04: Petição (TPU 85)
2023-11-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-29: Publicação (TPU 92)
2023-11-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Ver outros registros do assunto TPU 5566

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-07-12T17:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
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2012-07-12T17:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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    }
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2012-07-19T11:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-17T08:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-14T13:59:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-14T13:39:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-05-22T17:35:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-13T16:13:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2013-07-09T11:32:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-07-04T12:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-20T12:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-22T10:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-27T08:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-08-23T17:42:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-06T09:52:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-26T11:25:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-02T13:38:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-02T13:38:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-02T13:41:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-08T14:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-02-22T11:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "3242",
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2021-02-22T11:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-14T11:55:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-01T11:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-17T15:07:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2022-02-02T23:59:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-19T21:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-01T23:11:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-08T10:53:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-08T10:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-13T14:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2023-06-26T23:00:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-17T18:57:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3242",
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2024-04-09T02:50:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T02:50:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-01T01:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2024-04-01T01:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-27T00:11:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-03-27T00:11:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2023-12-04T12:45:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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