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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 02790619020108210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ffe15f439c906b2b11d981c80726a5e9d46f5b9a01ef66f942a3e08e26c12cc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-12-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-08-10 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-10-02 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-04-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-04-06 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-10-16 — Apensamento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2020-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2021-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2021-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2021-07-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2021-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2021-07-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2021-08-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2021-08-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2021-08-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-07-27 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-14 a 2021-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-20
Definitivo (TPU 246)
2021-08-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-27
Recebimento (TPU 132)
2021-07-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-07-27
Recebimento (TPU 132)
2021-07-06
Recebimento (TPU 132)
2021-06-25
Recebimento (TPU 132)
2021-06-10
Recebimento (TPU 132)
2020-09-02
Recebimento (TPU 132)
2020-05-28
Recebimento (TPU 132)
2020-05-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-12-14T10:43:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-08-10T10:03:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2014-10-02T11:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-04-06T12:33:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2017-04-06T12:52:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2020-03-18T13:52:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2020-03-18T13:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-08-20T09:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2019-10-16T13:09:56.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  10. 2011-06-07T15:01:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-04-20T13:17:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-08-30T10:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-01-31T14:02:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-01-18T10:21:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-04-06T13:41:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-09-12T17:22:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-09-12T17:24:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-09-13T12:10:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-10-16T13:09:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-03-16T09:39:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-03-16T09:40:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-04-27T12:43:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-05-22T15:44:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-05-22T15:44:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-05-28T10:22:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-09-02T17:36:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-06-10T16:27:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-06-25T17:03:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-07-06T13:44:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-07-27T14:56:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-07-27T14:57:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  32. 2021-07-27T14:57:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2021-08-20T09:23:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2021-08-20T09:30:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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