Instrução Provisória de Deserção — Deserção — STM 00000651120157020102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65964dea1d7d4e0097da72e80b24da768bc302c996db024ded51c2d973275738
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Deserção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-15 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-04-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-04-19 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-04-19 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-04-23 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-04-23 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-07-23 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-07-23 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-07-26 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-07-26 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-08-01 — Denúncia Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-08-06 — Expedida/Certificada; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-08-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-08-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-08-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-08-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-08-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-08-16 — Mudança de Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-17T17:30:28.277000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150609000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-06-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 65964dea1d7d4e0097da72e80b24da768bc302c996db024ded51c2d973275738
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-15 a 2024-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-16
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2018-08-15
- Remessa (TPU 123)
- 2018-08-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-09
- Remessa (TPU 123)
- 2018-08-06
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-08-01
- Denúncia (TPU 391)
- 2018-07-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2018-07-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-07-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-07-23
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deserção
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-15T15:07:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-08-14T14:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-08-09T15:50:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-08-06T20:28:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-07-23T13:20:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-04-19T15:36:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2024-08-16T13:28:10.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-08-14T17:35:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-08-09T15:50:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-08-01T16:42:27.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-07-26T16:28:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-07-26T16:10:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-07-23T13:20:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-04-23T14:12:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-04-23T14:02:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-04-19T15:37:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-04-09T15:50:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-03-15T15:20:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70000305220267020002 — Instrução Provisória de Deserção · 2026-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução Provisória de Deserção
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM
- STM — 70003800820237000000 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2023-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Instrução Provisória de Deserção / Embargos Infringentes e de Nulidade
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
- TJPI — 00001301920198180140 — Instrução Provisória de Deserção · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução Provisória de Deserção
- Tribunal: STM / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- STM — 70003357620207010001 — Instrução Provisória de Deserção · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução Provisória de Deserção
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / 2ª Auditoria da 1ª CJM
- TJMMG — 20010070220199130003 — Instrução Provisória de Deserção · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução Provisória de Deserção
- Tribunal: STM / TJMMG
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 20001447020249130003 — Instrução Provisória de Deserção · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução Provisória de Deserção
- Tribunal: STM / TJMMG
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJPA — 00003387220128140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Instrução Provisória de Deserção / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJGO — 00167804020178090051 — Inquérito Policial Militar · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJGO
- Classe processual: Instrução Provisória de Deserção / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / Auditoria Militar