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Execução Fiscal — Custas / Emolumentos — TRT15 00000619220125150066

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão PretoGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9188c95df3240bf8a26a31add0b2ed78330b2c56b21064cc627f6450981aaa2d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-17 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-01-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2012-02-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-10-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-10-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2019-10-25 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2019-10-25 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2019-11-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2024-10-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2024-10-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2024-10-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2024-10-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2024-10-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2024-10-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2024-10-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2024-11-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2025-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-01-31 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-10-03 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-16T10:32:53.001000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120117000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9188c95df3240bf8a26a31add0b2ed78330b2c56b21064cc627f6450981aaa2d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-17 a 2025-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-13
Definitivo (TPU 246)
2024-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-04
Publicação (TPU 92)
2024-10-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-01
Desarquivamento (TPU 893)
2024-10-01
Conclusão (TPU 51)
2019-11-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-25
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-17T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18922",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  2. 2012-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18922",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  3. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18922",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  4. 2019-10-25T13:46:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18922",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  5. 2019-11-07T14:41:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18922",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  6. 2024-10-01T17:13:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18922",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  7. 2024-10-03T08:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18922",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  8. 2024-10-03T08:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18922",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  9. 2024-10-04T05:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18922",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  10. 2024-10-04T05:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18922",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  11. 2024-10-18T00:15:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18922",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  12. 2024-11-08T00:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18922",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  13. 2012-01-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18922",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  14. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18922",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  15. 2012-02-15T16:16:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18922",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  16. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18922",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  17. 2019-10-25T13:46:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18922",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  18. 2019-10-25T13:51:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18922",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  19. 2019-10-25T14:09:09.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18922",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  20. 2024-10-01T17:12:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18922",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  21. 2024-10-03T08:00:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18922",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  22. 2025-01-13T14:12:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18922",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.