Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSP 00032849720118260400
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 400a622d386d20ef4aff394a7a67275eab2f0e95f0015b8ac7de3eb0da2bdd34
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 217 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-04-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-04-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/187 - 2015-08-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/199 - 2017-02-22 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150 - 2017-02-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2017-04-05 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/152 - 2018-05-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2018-06-22 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2018-06-22 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2018-06-22 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/160 - 2018-08-09 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2019-07-22 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/164 - 2019-08-30 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2019-09-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/168 - 2019-09-20 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/170 - 2021-10-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/171 - 2021-10-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2021-10-15 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/176
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-27 no assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/187 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-06 no assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/199 - Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2017-04-05 para o assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/152
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 217 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-25 a 2021-10-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-14
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-10-14
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-10-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-19
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-18
- Remessa (TPU 123)
- 2019-09-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-30
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas | Do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 217. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-04-25T16:13:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-26T11:31:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-26T11:32:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-27T09:23:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-09T09:57:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-09T10:08:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-10T09:35:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-05-30T15:20:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-05-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-05-31T11:46:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-31T11:48:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-01T10:52:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-06-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-06-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-06-29T18:09:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-06-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-05T15:31:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-05T15:31:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-07-06T15:50:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-07-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-08T12:13:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-07-11T10:10:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-11T10:11:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-07-12T10:15:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00007091720128260357 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE OLIMPIA / VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
- TJSP — 00100026420028260291 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CRIMINAL DE OLIMPIA / 01 CUMULATIVA DE JABOTICABAL
- TJPI — 00001905220168180057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Órgão julgador: CRIMINAL DE OLIMPIA / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJSP — 00001295220108260358 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE OLIMPIA / 03 CUMULATIVA DE MIRASSOL
- TJPI — 00001039620168180057 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-02-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CRIMINAL DE OLIMPIA / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJPA — 00001131620118140094 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE OLIMPIA / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
- TJPA — 00001787720118140072 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: CRIMINAL DE OLIMPIA / VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA
- TJPA — 00001742720078140057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: CRIMINAL DE OLIMPIA / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ