Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSP 00032849720118260400

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE OLIMPIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 400a622d386d20ef4aff394a7a67275eab2f0e95f0015b8ac7de3eb0da2bdd34

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 217 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  3. 2015-08-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  4. 2017-02-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  5. 2017-02-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  6. 2017-04-05 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  7. 2018-05-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  8. 2018-06-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  9. 2018-06-22 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  10. 2018-06-22 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  11. 2018-08-09 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  12. 2019-07-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  13. 2019-08-30 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  14. 2019-09-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  15. 2019-09-20 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  16. 2021-10-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  17. 2021-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  18. 2021-10-15 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-27 no assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/187
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-06 no assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/199
  3. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2017-04-05 para o assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/152

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 217 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-25 a 2021-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-15
Definitivo (TPU 246)
2021-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-10-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-10-06
Conclusão (TPU 51)
2021-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-20
Definitivo (TPU 246)
2019-09-19
Publicação (TPU 92)
2019-09-18
Remessa (TPU 123)
2019-09-04
Recebimento (TPU 132)
2019-09-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas | Do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 217. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-25T16:13:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-04-26T11:31:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-04-26T11:32:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2011-04-27T09:23:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-05-09T09:57:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-05-09T10:08:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-05-10T09:35:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2011-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2011-05-30T15:20:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2011-05-31T11:46:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-05-31T11:48:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-06-01T10:52:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2011-06-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2011-06-13T12:45:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2011-06-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2011-06-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2011-06-29T18:09:45.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  27. 2011-06-29T18:09:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-07-05T15:31:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-07-05T15:31:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2011-07-06T15:50:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2011-07-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  33. 2011-07-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-07-08T12:13:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  35. 2011-07-11T10:10:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2011-07-11T10:11:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2011-07-12T10:15:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2011-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2011-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  40. 2011-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.