TJMT — 00001913919948110013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11bfb0078f63693dcc4d8e3b3581f2e8c632fd4220337d36c9f35adb742561e9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-06-29 a 2013-01-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2013-01-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-04-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-04-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-04-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 1998-09-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1994-06-29
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1994-06-29T17:41:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8077", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR" } } - 2009-04-30T16:04:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8077", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR" } } - 1998-09-25T17:42:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8077", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR" } } - 2008-04-16T10:58:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8077", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR" } } - 2008-04-16T16:44:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8077", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR" } } - 2010-07-22T16:53:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8077", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR" } } - 2013-01-15T14:01:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8077", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
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- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ
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- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / VARA ÚNICA DE IRITUIA
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- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
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- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
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- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
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- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
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- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / 2ª Vara