TRF3 — 00086106120024036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f908136151875c9e9704839489ffa3b7abac33d6e1d71e13752c5d82397483d1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-10-24 a 2024-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-11-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-11-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-07-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-02-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-27
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cofins
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2002-10-24T13:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004013720104013701 — Agravo em Recurso Especial · 2013-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)
- TRF1 — 00002272320134013701 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª Imperatriz
- TRF1 — 00002248920144014103 — Execução Fiscal · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Vilhena
- TJRS — 01220210920038210132 — Execução Fiscal · 1999-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJPB — 00006098320058150981 — Execução Fiscal · 2005-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPB
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Mista de Queimadas
- TRF6 — 00000822320124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VICOSA
- TRF6 — 00000811720064013801 — Execução Fiscal · 2006-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRS — 01224819320038210132 — Execução Fiscal · 1999-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3ª Vara Cível - Sapiranga