Carta Precatória Criminal — Intimação — TJPE 00000188620208170740
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5f24ff95c6f5ca402ff2e6237f40ce339db0003e42ebd70edb9ee07b9777679
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intimação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Diligências Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-01-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-02-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-10-01 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-08-31 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-08-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-12-19 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-03-05 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-03-05 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-05-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-06-04 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-03-05 para o assunto oficial «Intimação»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-23 a 2024-06-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-03-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-12-19
- Provisório (TPU 245)
- 2022-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação | Diligências
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-23T10:22:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-23T13:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-01T11:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-08-31T09:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-08-31T10:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-23T13:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-12T16:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-12-19T16:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2024-03-05T13:33:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-03-05T13:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-05-30T10:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-04T08:53:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06000850520236190062 — Carta Precatória Criminal · 2023-07-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJPE / TRE-RJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
- TRE-AM — 06000569620266040019 — Carta de Ordem Cível · 2026-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRE-AM
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI / 19 ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000175220246160111 — Carta Precatória Criminal · 2024-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJPE / TRE-PR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI / 111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba
- TRE-SP — 06000127220256260319 — Carta Precatória Criminal · 2025-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJPE / TRE-SP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI / 319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES
- TRE-MT — 06000517020266110022 — Carta de Ordem Cível · 2026-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRE-MT
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI / 22ª Zona Eleitoral
- TJPE — 00000187320208170130 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA
- TJMS — 00002301620208120007 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI / 1ª Vara
- TRE-GO — 06000391220246090045 — Carta Precatória Criminal · 2024-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJPE / TRE-GO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI / 045ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PONTALINA