TJMG — 05974501920188130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eacaa50035e1a75c33a9c2f3dd85e7296904a73af1b7b481ac8a25eb200c3976
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-24 a 2019-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-13
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-09-13
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-13
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-09-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-05
- Remessa (TPU 123)
- 2019-08-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-22
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tratamento Médico-Hospitalar | Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-09-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-07-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-07-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-08-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-08-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-09-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-09-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-09-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-09-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-10-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2019-11-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001527120208080059 — Carta Precatória Cível · 2020-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / VARA ÚNICA - FUNDAO
- TJES — 00001328220198080005 — Ação Civil Pública · 2019-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / VARA ÚNICA - APIACA
- TJES — 00001310420188080015 — Ação Civil Pública · 2018-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- TJMG — 41974822220138130024 — Recurso Especial · 2021-01-15 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 32990489420148130024 — Recurso Especial · 2021-05-13 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00002198320148110052 — Ação Civil Pública · 2014-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TJMG — 13397193220188130000 — Recurso Especial · 2020-01-07 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00000053520198070018 — Petição Cível · 2019-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Petição Cível
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 3? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
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