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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000950720145030139

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f32981899187b3b33bd957ec59747b2e02c62203b0e72c6f979b98bdeb845a5c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: f32981899187b3b33bd957ec59747b2e02c62203b0e72c6f979b98bdeb845a5c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2017-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2017-03-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2017-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2017-04-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2017-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2017-05-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2017-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2017-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2017-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2017-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2017-09-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2017-09-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2019-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2019-02-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2019-04-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2019-05-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-09-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:45:25.395144815Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f32981899187b3b33bd957ec59747b2e02c62203b0e72c6f979b98bdeb845a5c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-28 a 2019-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-14
Recebimento (TPU 977)
2019-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-22
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Assédio Moral | Contratuais | Adicional de Hora Extra

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-09-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-09-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2014-10-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-10-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2014-10-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2016-02-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2016-02-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2016-03-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-03-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-04-25T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  17. 2016-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-06-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-07-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-10-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2017-03-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2017-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2017-09-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  27. 2014-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-07-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.