TRF6 — 00013931620164013821
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc4f0ee50c4e362347fc1f946bc7dbc775db7836502d153eb1ccd2c3e47a7e4d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-11 a 2025-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-10
- (TPU 0)
- 2025-04-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-07
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-11T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-05-11T18:28:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-07-29T10:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-08-07T18:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-07-14T14:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-07-19T16:44:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-07-20T09:12:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-03-24T17:06:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-04-11T16:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-13T14:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-05T10:52:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-10T15:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-10T15:12:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-10T15:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-10T15:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-13T01:01:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-04-10T11:38:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-10T11:38:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-24T17:06:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-24T17:06:46.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2024-12-13T14:01:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-02-05T10:53:54.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-02-07T11:42:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-02-10T15:12:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-03-20T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-10T00:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-10T11:38:56.000Z — (TPU 0)
- 2018-05-14T12:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-29T15:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-29T18:18:40.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2019-08-20T10:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-04T14:51:39.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2021-05-04T14:53:39.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2021-08-03T14:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-14T14:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-14T14:23:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2022-07-20T09:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00966212620174025156 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 01436421420164025162 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00188083020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00000886119964013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1996-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 01 / 7A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF6 — 00000902920094013815 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 01 / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TRF6 — 00000932320144013810 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 01 / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- TRF2 — 01275843220174025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 / Presidência das Turmas Recursais
- STJ — 00004122320074036124 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 01 / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
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