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TSE — 06000756920206120026

Classe: Recurso Ordinário EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a50ebf68e47d2fecab5afae5bc6ffec9fcacb93e94fd9bb856b16646f3e37263

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-16 a 2020-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-02
Petição (TPU 85)
2020-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-30
Publicação (TPU 92)
2020-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-30
Recebimento (TPU 132)
2020-11-30
Negação de seguimento (TPU 901)
2020-11-21
Recebimento (TPU 132)
2020-11-21
Conclusão (TPU 51)
2020-11-21
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral | Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-17T17:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-17T17:44:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2020-11-17T17:35:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2020-11-16T18:25:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-11-16T18:25:33.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-11-16T18:25:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-11-18T12:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-11-20T15:18:22.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-21T00:09:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2020-11-21T14:53:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2020-11-21T14:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-11-21T14:53:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-30T13:14:34.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  14. 2020-11-30T13:14:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-11-30T16:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-30T16:59:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-11-30T16:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-12-02T23:27:19.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-12-04T00:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-12-04T17:58:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2020-12-05T14:53:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.