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TRE-BA — 00002190620166050163

Classe: Processos Cíveis-EleitoraisOrgao: 163a. ZONA ELEITORAL/BAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d0d1628ac41d44e2c804fb02a36b6cca12a80abb3e3ae6a46ef6f8ce6e31421

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-06 a 2018-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-06
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO ELEITORAL | Crimes Eleitorais | Crimes contra a Propaganda Eleitoral | Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo | DIREITO ELEITORAL | Crimes Eleitorais | Crimes contra a Propaganda Eleitoral | Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-06T10:49:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.