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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 00174857320018260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 22 CIVEL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e38eb516c882bef24040f56e8688a6799d8d4e7d89a16b47c496f7e059474c02

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 115 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-02-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-02-01 — Remessa; por devolução ao deprecante (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  3. 2010-10-07 — Remessa; por devolução ao deprecante (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  4. 2010-11-11 — Remessa; por devolução ao deprecante (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  5. 2012-10-28 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  6. 2013-09-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  7. 2013-10-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  8. 2013-10-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  9. 2014-04-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  10. 2014-09-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  11. 2015-10-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  12. 2015-11-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  13. 2016-07-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  14. 2016-07-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  15. 2020-01-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  16. 2020-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  17. 2020-02-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  18. 2022-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-10-08 para o assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-01-27 para o assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-02-22 a 2022-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-14
Definitivo (TPU 246)
2020-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-07
Publicação (TPU 92)
2020-02-06
Remessa (TPU 123)
2020-02-05
Recebimento (TPU 132)
2020-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-03
Conclusão (TPU 51)
2020-01-27
Desarquivamento (TPU 893)
2017-11-21
Definitivo (TPU 246)
2016-08-18
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-02-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2002-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2002-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2002-06-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2002-07-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2002-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2002-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2002-12-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  9. 2002-12-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2002-12-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  11. 2002-12-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  12. 2003-02-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  13. 2003-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2003-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2003-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2003-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2003-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2003-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2004-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2004-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2005-02-02T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  22. 2005-02-02T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  23. 2005-02-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2005-02-28T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2005-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  26. 2005-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2005-05-04T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2006-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2006-07-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  30. 2006-07-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2006-09-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2006-09-29T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2006-09-29T14:10:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2007-04-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2007-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2009-01-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2009-02-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2009-02-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2009-03-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ]
}
  40. 2009-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.