TRE-PE — 06000717520226170041

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f55791d12c8f53ecce747f9bdf35318f2f16b6c649552ea3f96b009d0d21e31

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-12 a 2022-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-13
Definitivo (TPU 246)
2022-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-28
Petição (TPU 85)
2022-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-19
Documento (TPU 581)
2022-10-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-18
Documento (TPU 581)
2022-10-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-12T12:09:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  2. 2022-09-12T13:04:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  3. 2022-09-14T23:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2022-09-20T13:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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  5. 2022-09-27T15:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-10-05T21:42:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  7. 2022-10-11T11:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2022-10-14T16:13:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2022-09-14T21:59:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2022-09-16T16:29:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28774",
        "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2022-09-16T16:40:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28774",
        "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2022-09-17T06:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28774",
        "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2022-09-19T19:51:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Pedido de reconsideração",
          "valor": 179
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28774",
        "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2022-09-20T00:20:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  15. 2022-09-27T15:22:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "28774",
        "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2022-10-01T10:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28774",
        "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2022-10-04T03:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28774",
        "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2022-10-07T09:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "28774",
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  19. 2022-10-10T00:20:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "28774",
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      }
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  20. 2022-10-17T11:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
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    }
  21. 2022-10-17T11:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28774",
        "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
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    }
  22. 2022-10-17T11:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28774",
        "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2022-10-17T11:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28774",
        "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2022-10-18T23:08:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "28774",
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  25. 2022-10-18T23:08:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28774",
        "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2022-10-19T23:06:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28774",
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      }
    }
  27. 2022-10-19T23:06:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28774",
        "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2022-10-22T03:04:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28774",
        "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2022-10-22T03:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28774",
        "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2022-10-22T03:23:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28774",
        "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2022-10-22T03:51:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28774",
        "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2022-10-28T16:20:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TRE-PR",
          "valor": 351
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28774",
        "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2022-12-02T11:28:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28774",
        "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2022-09-12T12:09:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28854",
        "nome": "CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2022-09-15T14:48:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28774",
        "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2022-09-27T15:24:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28774",
        "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2022-10-01T09:34:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28774",
        "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2022-10-06T21:03:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28774",
        "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2022-10-14T16:10:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28774",
        "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2022-10-17T09:06:19.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28774",
        "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.