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Recurso Inominado Cível — Auxílio por Incapacidade Temporária — TRF5 05070955820204058015

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3cecacca7aec517e7319cc8e721704b90fc398c54e90c01fdc85acad2e3bcd1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-13 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-02-17 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-02-25 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-04-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2023-04-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-04-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2023-04-24 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-05-04 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2023-06-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Auxílio por Incapacidade Temporária» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-02-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Que questão do assunto «Auxílio por Incapacidade Temporária» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-02-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. Que questão do assunto «Auxílio por Incapacidade Temporária» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-04-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-18 a 2023-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-04
Provimento em Parte (TPU 238)
2023-04-24
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-04-24
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-04-13
Conclusão (TPU 51)
2023-04-10
Distribuição (TPU 26)
2021-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-25
Provimento (TPU 237)
2021-02-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-02-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-02-05
Conclusão (TPU 51)
2020-11-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-18T11:19:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-02-05T11:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-02-25T13:17:29.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2023-04-10T06:15:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2023-04-13T15:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2023-05-04T14:49:45.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  7. 2021-02-13T07:41:27.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2021-02-17T11:04:17.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2021-04-15T09:59:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2023-04-24T10:06:22.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2023-04-24T11:06:31.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2023-06-09T14:22:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.