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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06000753620196030000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b2368dfb21909cb0c39011abc0201b9205e19d5627a1f62c96cb799a521dc8e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2019-07-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-03-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  4. 2020-03-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2020-04-27 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2020-04-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2020-04-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2020-04-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-04-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2020-05-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2020-05-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2020-05-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2020-05-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2020-05-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2020-05-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2020-05-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2020-05-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-19 trata do assunto oficial «Meios Processuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:51.686923826Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-07-09T16:38:54.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-07-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0b2368dfb21909cb0c39011abc0201b9205e19d5627a1f62c96cb799a521dc8e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-09 a 2020-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-19
Documento (TPU 581)
2020-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-11
Petição (TPU 85)
2020-05-07
Publicação (TPU 92)
2020-05-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-30
Petição (TPU 85)
2020-04-30
Petição (TPU 85)
2020-04-30
Documento (TPU 581)
2020-04-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Habeas Corpus | Corrupção Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-10T17:35:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-04-30T17:51:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-04-30T17:51:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-05-19T19:21:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-04-27T20:58:27.000Z — deferimento (TPU 12444)
  6. 2019-07-09T16:38:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2019-07-09T16:38:56.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-07-09T16:38:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-07-10T18:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2019-07-30T17:37:24.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2019-07-31T16:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2019-07-31T16:54:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-08-28T17:23:06.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  14. 2019-08-28T17:23:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-08-28T17:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2019-08-28T17:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2019-08-30T00:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2019-08-30T00:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-09-12T20:11:18.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2019-09-12T20:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2019-09-14T00:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2019-09-16T00:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-09-19T17:39:35.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2019-09-19T18:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2019-09-19T18:32:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-10-24T15:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2019-10-24T15:58:34.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  28. 2019-10-24T15:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2019-10-25T00:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2019-10-25T00:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2019-10-29T16:19:52.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
  32. 2019-10-29T16:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2019-11-07T15:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2019-11-07T16:10:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  35. 2019-11-07T16:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2019-11-08T00:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2019-11-08T00:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2019-11-12T21:23:49.000Z — Mérito (TPU 12200)
  39. 2019-11-12T21:23:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2020-02-04T15:40:55.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.