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Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06000757520206240013

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02f72be5dafff703c9b19c4522792aebc1a0018668a984dc538f29a12cbc8538

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-10-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-10-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-05-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-05-10 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-05-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-06-16 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2021-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-06-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-06-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-06-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2021-06-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2021-06-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-06-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-06-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-06-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-06-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-22 trata do assunto oficial «Meios Processuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-27 a 2021-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-17
Documento (TPU 581)
2021-06-17
Publicação (TPU 92)
2021-06-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-29T13:54:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-10-27T18:39:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-10-27T18:39:17.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-10-27T18:39:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-10-29T13:54:03.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-10-29T13:54:05.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-10-29T17:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2021-05-10T15:46:48.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-05-10T18:09:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2021-05-10T18:09:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-05-10T18:09:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-06-16T14:18:10.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  13. 2021-06-16T14:18:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-06-16T16:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2021-06-16T16:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-06-16T16:38:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-06-16T16:38:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-06-16T16:38:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-06-16T16:38:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-06-16T18:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-06-16T18:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-06-17T00:03:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2021-06-17T00:03:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2021-06-17T19:27:38.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2021-06-19T00:07:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2021-06-22T18:07:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2021-06-23T14:40:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.