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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors — TSE 06005009020206160186

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 102db801e7e019bd61f9a0874cc32180d5298c41d346942c1ea9a998eb6ba160

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2022-07-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-07-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-08-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-08-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-08-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-08-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-08-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2022-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2022-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2022-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2022-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2022-09-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2022-09-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2022-09-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-09 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:37:37.390227668Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2022-01-07T16:05:22.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 102db801e7e019bd61f9a0874cc32180d5298c41d346942c1ea9a998eb6ba160

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-07 a 2022-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-09
Remessa (TPU 123)
2022-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-01
Publicação (TPU 92)
2022-09-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-06T17:04:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2022-07-07T12:39:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2022-07-07T12:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2022-08-01T15:33:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2022-08-03T16:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-08-03T16:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-08-31T12:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-08-31T12:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-08-31T12:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-08-31T16:18:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2022-09-09T14:53:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2022-08-03T16:53:02.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  13. 2022-08-04T02:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2022-08-04T02:00:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-09-01T02:01:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2022-09-01T02:01:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2022-09-01T02:01:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2022-09-01T02:01:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2022-09-01T02:01:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2022-09-06T02:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2022-09-06T02:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2022-09-06T02:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2022-09-06T02:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2022-09-06T02:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2022-09-09T14:52:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2022-01-07T16:05:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  27. 2022-01-07T16:05:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2022-01-11T17:49:10.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2022-01-12T13:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2022-07-07T12:39:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2022-08-19T20:39:55.000Z — Mérito (TPU 12200)
  32. 2022-08-19T20:39:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2022-08-29T16:05:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2022-09-09T14:53:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.