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Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06000748720206250005

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0227a66b12d2f36e6cf87091dfacb658029a22b1e35572cce5f2797c23f1caa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2021-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2021-12-23 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2021-12-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2021-12-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2022-02-07 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2022-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2022-02-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2022-02-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2022-02-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2022-02-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2022-02-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2022-02-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2022-02-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2022-02-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2022-02-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-10 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-23 a 2022-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-11
Remessa (TPU 123)
2022-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-08
Publicação (TPU 92)
2022-02-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-07
Documento (TPU 581)
2022-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-23T12:48:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-06-24T17:07:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-06-23T12:48:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-06-23T12:48:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-06-24T17:07:51.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2021-06-24T17:07:58.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-06-24T17:47:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2021-06-24T17:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-06-24T17:47:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-06-25T23:14:40.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  11. 2021-06-25T23:14:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-06-28T17:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2021-06-28T17:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2021-06-28T17:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2021-06-28T17:42:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-06-28T17:42:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-06-28T17:42:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-06-30T05:39:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-07-01T00:02:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2021-07-01T00:02:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-07-02T00:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2021-08-04T00:45:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2021-12-17T17:19:50.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2021-12-23T16:52:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2021-12-23T16:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2021-12-23T16:52:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2022-02-07T09:32:39.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  28. 2022-02-07T09:32:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2022-02-07T12:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2022-02-07T12:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2022-02-07T12:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2022-02-07T16:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2022-02-08T02:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2022-02-08T02:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2022-02-09T02:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2022-02-10T02:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2022-02-10T19:01:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2022-02-11T09:50:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2022-02-11T09:50:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.