TRF2 — 50021323820214025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e6c1ace928a71c87125a0b2810d59c168feec61656f550d8ed4bb4ab44f5908
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
RMI - Renda Mensal Inicial | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Ver outros registros do assunto TPU 6120
- Ver outros registros do assunto TPU 6182
- Ver outros registros do assunto TPU 6118
Movimentações públicas
- 2021-01-18T16:09:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-18T19:25:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Pedido de Instauração de IAC", "valor": 120 } ] } - 2021-01-18T18:17:31.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF2 — 50007093020184025107 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-06 · 3 referência(s) em comum
- TRF6 — 00006573020084013804 — Apelação / Remessa Necessária · 2023-03-16 · 3 referência(s) em comum
- TRF4 — 50072442120124047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-07-19 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00145510820104013803 — Apelação / Remessa Necessária · 2014-01-20 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50014028120184025117 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-01 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50856046820204025101 — Mandado de Segurança Cível · 2020-12-07 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00002955720118110038 — Cumprimento de sentença · 2011-02-25 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00053001720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-07 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- RMI no INSS: como se calcula a renda mensal inicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1140 do STJ: RMI - Renda Mensal Inicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada