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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-SP 06000014420246260330

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e431e632e3ec317035b76570e4889a1172dd76c369f4e3f9737e6f2095ed0f4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2024-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2024-07-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  6. 2024-07-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2024-07-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2024-07-11 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2024-07-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2024-07-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2024-07-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2024-07-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2024-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2024-07-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2024-07-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2024-07-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2024-07-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2024-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-19 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-08 a 2024-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-19
Definitivo (TPU 246)
2024-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-19
Documento (TPU 581)
2024-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-15
Documento (TPU 581)
2024-07-15
Publicação (TPU 92)
2024-07-13
Petição (TPU 85)
2024-07-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-08T13:11:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "15250",
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  2. 2024-05-24T15:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
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  3. 2024-05-24T15:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
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  4. 2024-05-27T11:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
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  5. 2024-07-05T14:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-02-26T15:59:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-05-23T15:07:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-05-27T11:38:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-05-31T11:54:52.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-05-31T12:10:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-06-07T12:23:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-06-07T15:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-06-07T15:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
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  14. 2024-06-07T15:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
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  15. 2024-06-11T01:05:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-06-11T01:05:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-06-15T03:06:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-06-17T11:11:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-06-18T11:08:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15250",
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  20. 2024-06-20T15:29:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15250",
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  21. 2024-06-20T15:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-06-20T15:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  23. 2024-06-22T01:02:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2024-06-24T01:06:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-06-24T09:23:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
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  26. 2024-06-29T03:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  27. 2024-06-29T03:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  28. 2024-06-29T03:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
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  }
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  29. 2024-07-02T14:55:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15250",
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  30. 2024-07-02T17:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2024-07-05T14:46:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2024-07-11T13:40:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
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  33. 2024-07-11T13:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  34. 2024-07-11T13:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  35. 2024-07-11T13:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  36. 2024-07-11T13:50:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  37. 2024-07-13T01:03:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  38. 2024-07-15T01:10:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  39. 2024-07-15T17:26:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  40. 2024-07-19T03:07:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.