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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reflexos — TRT23 00000992220235230026

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇASGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2ff394f0a008a165df8627a98ea7d5b2bca15cb613408a9879c1a40457c4875

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: a2ff394f0a008a165df8627a98ea7d5b2bca15cb613408a9879c1a40457c4875
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-10-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2023-10-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2023-11-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2023-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2023-11-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2023-11-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2023-11-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2023-11-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2023-12-01 — Petição; Razões finais (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2023-12-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2024-02-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2024-03-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2024-03-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2024-03-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  17. 2024-03-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2024-04-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-15 no assunto oficial «Reflexos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-01 a 2024-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-03
Definitivo (TPU 246)
2024-04-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-16
Publicação (TPU 92)
2024-03-16
Publicação (TPU 92)
2024-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reflexos | Adicional de Insalubridade | Salário Vencido/Retido

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-01T08:04:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-02-01T10:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-10-02T10:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-11-06T08:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-11-22T11:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-12-04T08:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-03-15T10:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-02-01T10:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2023-02-01T13:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-07-19T10:27:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-07-21T05:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-07-21T05:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-07-21T05:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2023-09-14T08:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2023-09-14T08:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-10-02T13:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-10-17T14:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-10-17T14:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-11-07T08:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  20. 2023-11-07T08:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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  }
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  21. 2023-11-07T08:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2023-11-10T10:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  23. 2023-11-10T10:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27388",
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  }
}
  24. 2023-11-23T13:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "27388",
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  }
}
  25. 2023-11-23T13:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  26. 2024-02-29T17:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2024-02-29T17:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-03-15T14:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-03-15T14:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2024-03-21T09:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2023-03-06T11:54:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS"
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  32. 2023-03-28T13:58:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2023-03-28T13:59:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2023-04-20T09:09:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  35. 2023-07-25T12:56:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  36. 2023-07-26T20:58:38.000Z — Petição (TPU 85)
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  37. 2023-07-26T20:59:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  38. 2023-09-26T21:06:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  39. 2023-10-02T10:24:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  40. 2023-10-24T07:36:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.