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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Classificação de créditos — TJRJ 00186568520098190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc6ea63074553543918f9687f0036912ff1ae85182052cfc7035cf2576c0de38

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-01-23 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-12-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2010-02-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2010-02-03 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2010-02-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2014-05-19 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2014-10-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2014-10-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2014-11-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2014-12-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2018-01-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2018-01-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2018-01-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2018-01-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2018-01-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2018-02-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2018-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:00:12.501604273Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-01-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: cc6ea63074553543918f9687f0036912ff1ae85182052cfc7035cf2576c0de38

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-23 a 2018-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-03
Definitivo (TPU 246)
2018-02-22
Petição (TPU 85)
2018-01-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-01-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-16
Publicação (TPU 92)
2018-01-16
Publicação (TPU 92)
2014-12-23
Definitivo (TPU 246)
2014-11-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-10-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-30
Publicação (TPU 92)
2014-05-19
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação de créditos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-23T16:49:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2009-02-04T17:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2009-02-04T17:59:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2009-02-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2009-03-23T16:17:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2009-03-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2009-05-15T12:04:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2009-05-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2009-09-23T18:20:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2009-09-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2009-12-23T14:31:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2010-02-03T18:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  13. 2010-02-03T18:00:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2014-10-30T12:35:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2014-11-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2018-01-16T18:30:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-01-16T18:30:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2018-01-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2018-02-22T14:45:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  21. 2009-02-04T17:59:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2009-05-15T12:04:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2009-09-23T18:20:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2010-02-03T18:00:39.000Z — Procedência (TPU 219)
  25. 2014-05-19T13:14:44.000Z — Provisório (TPU 245)
  26. 2014-10-30T12:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2014-12-23T11:40:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2018-01-16T18:30:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-01-16T18:30:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-08-03T13:47:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.