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TRF4 — 00089240420084047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03b58900673ef91eabe5b7490ce7599ee4a93c6f363524c172dad29771df0b18

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993

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Movimentações públicas

2015-10-07T19:19:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
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2015-10-01T18:40:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-09-14T19:26:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2015-08-05T13:42:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2015-08-24T14:15:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-08-06T15:56:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2014-08-08T17:26:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2014-06-20T13:13:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-05-16T13:14:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2014-05-28T19:26:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2014-05-26T13:33:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-19T17:50:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2013-11-14T13:09:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-10-30T17:05:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2013-10-30T00:57:33.000Z — Publicação (TPU 92)

2013-10-10T15:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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2013-07-19T15:17:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2013-07-18T00:56:30.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-07-12T11:05:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-05-31T13:19:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2013-05-06T14:49:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2013-03-22T13:03:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-03-08T13:00:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2012-11-13T16:28:06.000Z — Apensamento (TPU 135)

2013-02-20T13:48:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-02-13T14:28:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2010-06-08T16:30:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2010-06-04T11:23:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2010-05-27T15:34:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2010-04-19T14:19:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2010-04-14T14:57:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2010-04-14T13:47:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2010-04-08T15:51:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2010-03-26T11:45:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2010-03-16T16:58:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2010-03-15T01:54:21.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-03-11T11:59:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2010-03-11T11:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-02-24T18:17:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2010-02-19T12:33:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-02-04T11:16:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2010-02-01T16:32:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

2010-01-14T16:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2010-01-14T16:28:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-12-15T14:51:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-12-15T05:44:40.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-12-11T12:56:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2009-11-06T18:25:29.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2009-11-06T18:42:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2009-11-06T15:55:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-10-22T13:51:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-10-16T17:17:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2009-10-01T13:38:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-09-10T13:10:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-09-09T13:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2009-08-19T17:45:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2009-08-19T16:09:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2009-08-19T15:40:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2009-08-03T13:18:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-07-16T12:43:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-06-25T16:13:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2009-06-23T17:10:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2009-06-09T14:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2009-06-01T17:36:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-05-29T01:56:02.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-05-27T14:08:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-05-07T16:33:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-04-30T17:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2009-04-01T18:53:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2009-03-20T14:58:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-03-17T14:19:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-05T13:30:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-05T18:04:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2009-01-15T15:16:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-12-12T14:37:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-12-11T17:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-12-01T17:20:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-11-21T12:06:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-10-14T18:19:19.000Z — Apensamento (TPU 135)

2008-10-17T15:51:36.000Z — Remessa (TPU 123)

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  ]
}

2008-10-17T01:59:56.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-10-15T15:52:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-09-12T15:07:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-08-22T14:05:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-08-22T14:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-08-19T18:42:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
  ]
}

2015-10-13T14:11:52.000Z — Recebimento (TPU 977)
2015-09-29T19:35:15.000Z — Recebimento (TPU 977)
2015-08-26T00:33:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-12T17:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-05T18:22:02.000Z — Recebimento (TPU 977)
2014-08-18T15:49:29.000Z — Recebimento (TPU 977)
2014-05-30T00:37:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-05-26T13:41:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-05-16T15:19:19.000Z — Recebimento (TPU 977)
2014-02-27T15:45:03.000Z — Recebimento (TPU 977)
2014-01-24T16:07:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-10-15T18:16:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2013-10-09T13:32:15.000Z — Paga (TPU 12176)
2013-08-15T09:11:43.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2013-06-10T17:21:50.000Z — Recebimento (TPU 977)
2013-03-15T14:42:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-06-14T17:27:38.000Z — Recebimento (TPU 977)
2010-06-08T02:01:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-05-28T18:33:47.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
2010-05-28T18:33:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-05-28T18:29:41.000Z — Paga (TPU 12176)
2010-04-20T17:10:56.000Z — Recebimento (TPU 977)
2010-04-16T02:00:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-04-08T18:21:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2010-04-08T18:21:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-04-08T18:17:01.000Z — Paga (TPU 12169)
2010-04-07T14:15:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2010-04-06T07:46:02.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2010-03-24T14:24:35.000Z — Recebimento (TPU 977)
2013-11-28T16:09:12.000Z — Recebimento (TPU 977)
2010-03-05T15:01:14.000Z — Recebimento (TPU 977)
2013-11-07T17:28:08.000Z — Recebimento (TPU 977)
2013-07-25T17:05:50.000Z — Recebimento (TPU 977)
2010-02-17T15:16:10.000Z — Recebimento (TPU 977)
2013-04-30T17:41:59.000Z — Recebimento (TPU 977)
2010-01-08T13:17:02.000Z — Recebimento (TPU 977)
2013-03-13T17:07:40.000Z — Recebimento (TPU 977)
2013-02-19T15:13:39.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-12-10T16:48:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2009-11-06T18:33:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2009-11-05T16:47:42.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-10-13T15:54:56.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-09-17T14:06:15.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-08-18T16:41:03.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-07-27T14:03:13.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-06-25T16:21:33.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-06-24T13:09:07.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-06-23T15:38:20.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
2009-06-23T07:54:44.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2009-06-23T07:54:44.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2009-06-23T07:54:44.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2009-06-23T07:54:41.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2009-06-23T07:54:41.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2009-06-23T07:54:41.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2009-06-23T07:54:41.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2009-06-23T07:54:41.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2009-06-04T15:40:46.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-05-12T14:18:25.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-05-05T15:02:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2009-03-25T17:08:44.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-03-19T20:01:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-03-12T17:53:01.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-03-03T13:18:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-01-23T13:44:04.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-12-19T21:00:14.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-12-11T17:57:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2008-12-11T17:50:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2008-11-28T18:33:12.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-10-27T18:57:12.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-10-14T18:27:06.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
2008-10-14T15:37:07.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-09-10T15:05:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2008-08-22T14:03:45.000Z — Recebimento (TPU 977)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF4 — 50637587020114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-11-24 · 1 referência(s) em comum
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TRF1 — 00001605219984013000 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1998-01-22 · 1 referência(s) em comum
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TRF6 — 00040803520074013803 — Apelação Cível · 2009-07-30 · 1 referência(s) em comum