TRF6 — 00049796520094013802

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c0c9ee88c1917183cff5bc9fa99793b6f39bbb726f93831623d5a1164289a24

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Descontos Indevidos

• Ver outros registros do assunto TPU 10296

Movimentações públicas

1. 2012-04-26T18:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2012-05-21T17:28:42.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

3. 2012-05-25T15:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2012-10-05T14:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

5. 2013-07-17T10:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

6. 2013-11-07T21:11:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

7. 2013-11-26T18:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

8. 2016-02-29T20:46:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

9. 2016-03-02T17:29:39.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

10. 2016-03-02T17:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

11. 2020-06-17T20:30:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

12. 2020-06-17T20:30:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

13. 2020-06-17T20:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

14. 2022-03-28T17:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

15. 2022-09-17T18:01:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ]
    }

16. 2025-01-29T14:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

17. 2025-01-29T14:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

18. 2020-08-08T07:49:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
19. 2020-08-11T07:48:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
20. 2020-08-11T07:48:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
21. 2022-09-17T18:01:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
22. 2025-01-29T14:55:00.000Z — (TPU 0)
23. 2012-04-26T18:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
24. 2012-05-14T13:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
25. 2012-06-12T11:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
26. 2012-08-31T20:07:38.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
27. 2012-10-09T14:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
28. 2013-07-01T18:52:44.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
29. 2013-07-25T15:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
30. 2013-11-26T18:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
31. 2015-10-16T18:27:43.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
32. 2016-03-02T17:30:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
33. 2020-02-06T15:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
34. 2020-02-20T18:23:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
35. 2022-03-17T12:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
36. 2022-03-22T11:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
37. 2022-03-23T09:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)