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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Salário in Natura — TRT23 00002059220225230066

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE SORRISOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4ac9d06d7d11beb0509bada5fa4268b3c2be767cc7eb2ad95e3b01735ae321c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Salário in natura: quando utilidades viram salário

Tema documentado no texto da fonte

Salário in natura, também chamado de salário-utilidade, é a parte da remuneração paga não em dinheiro, mas em bens e serviços que o empregador fornece de forma habitual ao empregado — como moradia, alimentação ou vestuário. A ideia central é direta: se algo é entregue com habitualidade como contrapartida do trabalho, esse benefício tem valor econômico e

Trecho de Salário in natura: quando utilidades viram salário · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: natura, salario.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3b28e9a83c13d5131daabedb6b7baeb9a0a62f5d0fe6e35cf921ac56947b6e10
  • Registro documental: f4ac9d06d7d11beb0509bada5fa4268b3c2be767cc7eb2ad95e3b01735ae321c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-04-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-12 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-04-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-05-02 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-05-02 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2022-05-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-05-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-05-04 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-07-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-07-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2022-07-05 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2022-07-06 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2022-07-06 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2022-07-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2022-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2022-08-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2022-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Salário in Natura» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2022-07-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-12 a 2022-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-29
Definitivo (TPU 246)
2022-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-18
Petição (TPU 85)
2022-07-06
Homologação de Transação (TPU 466)
2022-07-06
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2022-07-06
Inicial (TPU 12747)
2022-07-05
Petição (TPU 85)
2022-07-05
Petição (TPU 85)
2022-07-05
Petição (TPU 85)
2022-05-04
Mandado (TPU 106)
2022-05-03
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário in Natura | Expurgos Inflacionários | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Outras Relações de Emprego | Proporcional | Reflexos | Adicional de Horas Extras | Levantamento do FGTS | Honorários na Justiça do Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-12T10:22:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-04-12T10:22:29.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27397",
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  3. 2022-04-22T12:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-05-02T09:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
  }
}
  5. 2022-05-02T09:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
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  6. 2022-05-03T01:21:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-05-03T01:21:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-05-04T09:30:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
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  9. 2022-07-05T08:08:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
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  10. 2022-07-05T20:31:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
  }
}
  11. 2022-07-05T20:38:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
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    }
  ],
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    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
  }
}
  12. 2022-07-06T15:00:34.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
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  13. 2022-07-06T15:00:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27397",
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  }
}
  14. 2022-08-18T11:10:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  15. 2022-04-22T12:57:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-05-02T11:39:21.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
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  17. 2022-07-06T15:00:34.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
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  18. 2022-08-29T07:07:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
  }
}
  19. 2022-08-29T07:07:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
  }
}
  20. 2022-08-29T07:08:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.