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TJMT — 00000255120128110053

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f97f62ad1d76be234a88cbea61d1b957fe83dcefa2cca26e9aa39e6b20b1f3eb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 217 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-18 a 2026-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-17: Publicação (TPU 92)
2026-07-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-08: Recebimento (TPU 132)
2026-07-08: Remessa (TPU 980)
2026-07-08: Documento (TPU 581)
2025-08-14: Recebimento (TPU 979)
2025-08-14: Remessa (TPU 123)
2023-05-09: Recebimento (TPU 132)
2023-05-09: Definitivo (TPU 246)
2023-05-09: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 10445

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 217. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-18T12:30:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-19T14:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-19T14:45:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-19T15:11:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-19T18:36:27.000Z — de Justificação (TPU 12744)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-24T13:49:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-25T13:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-08T16:01:11.000Z — de Justificação (TPU 12744)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-09T12:08:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-09T12:09:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-09T12:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2012-02-09T12:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-01T13:02:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-01T13:03:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-19T16:37:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 57
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2012-04-19T16:42:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2012-04-19T18:31:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
  ],
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2012-06-19T15:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "8138",
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  }
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2012-07-12T19:28:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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2012-08-10T14:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2012-08-13T14:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
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2012-08-20T17:25:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "8138",
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}

2012-08-28T12:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
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  }
}

2012-11-13T13:24:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

2012-11-13T13:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
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}

2012-11-13T13:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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  }
}

2012-11-13T19:04:38.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
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      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

2013-01-11T13:20:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

2013-03-12T15:25:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

2013-07-24T10:18:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

2013-08-15T15:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

2013-08-27T17:56:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

2013-10-07T16:37:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

2013-10-07T18:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

2013-10-08T12:46:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

2013-10-08T13:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

2013-10-29T13:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
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2013-12-23T14:35:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2014-06-03T17:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
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2014-10-05T09:59:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000296620218173170 — Interdito Proibitório · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Interdito Proibitório
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ
TJPE — 00000295819898170690 — Interdito Proibitório · 1989-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Interdito Proibitório
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
TJAP — 00029423920228030013 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2022-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
TJRR — 08013593620248230020 — Liquidação por Arbitramento · 2024-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Liquidação por Arbitramento
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / VARA CÍVEL
TJES — 00001513220198080056 — Embargos de Terceiro Cível · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJES — 00001488020188080034 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2018-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / VARA ÚNICA - MUCURICI
TJMT — 00003284420168110047 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2016-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
TJDFT — 00212292220158070001 — Cumprimento de sentença · 2017-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 14? VARA C?VEL DE BRAS?LIA