TJPI — 00001033620178180098
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas
- 2017-03-28T08:37:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11317", "nome": "2ª VARA DE ESPERANTINA" } } - 2021-05-21T14:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11317", "nome": "2ª VARA DE ESPERANTINA" } } - 2021-10-22T08:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11317", "nome": "2ª VARA DE ESPERANTINA" } } - 2021-10-27T15:23:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11317", "nome": "2ª VARA DE ESPERANTINA" } } - 2022-02-16T15:46:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11317", "nome": "2ª VARA DE ESPERANTINA" } } - 2022-03-17T10:28:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11317", "nome": "2ª VARA DE ESPERANTINA" } } - 2017-03-28T08:37:56.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11317", "nome": "2ª VARA DE ESPERANTINA" } } - 2017-08-14T11:35:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11317", "nome": "2ª VARA DE ESPERANTINA" } } - 2019-03-13T10:01:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11317", "nome": "2ª VARA DE ESPERANTINA" } } - 2019-05-20T15:41:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11317", "nome": "2ª VARA DE ESPERANTINA" } } - 2020-04-21T17:45:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11317", "nome": "2ª VARA DE ESPERANTINA" } } - 2020-12-14T18:48:37.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11317", "nome": "2ª VARA DE ESPERANTINA" } } - 2021-01-13T17:16:02.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11317", "nome": "2ª VARA DE ESPERANTINA" } } - 2021-01-13T17:19:16.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11317", "nome": "2ª VARA DE ESPERANTINA" } } - 2021-10-22T08:21:54.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11317", "nome": "2ª VARA DE ESPERANTINA" } } - 2022-02-16T15:35:08.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11317", "nome": "2ª VARA DE ESPERANTINA" } } - 2022-03-17T10:28:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11317", "nome": "2ª VARA DE ESPERANTINA" } } - 2022-03-17T10:28:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11317", "nome": "2ª VARA DE ESPERANTINA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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