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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 02965510420058210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f65ed5667b95df1bd502dea53c1bb5799ac5411ef08c7ca798f560272d58e0ac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-12-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2012-08-16 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2013-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2014-02-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-01-12 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-01-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-02-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-11-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-12-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2019-02-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-13 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-20
Definitivo (TPU 246)
2016-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-01
Recebimento (TPU 132)
2016-10-05
Recebimento (TPU 132)
2016-10-05
Recebimento (TPU 132)
2016-02-17
Remessa (TPU 123)
2016-02-01
Recebimento (TPU 132)
2016-01-12
Recebimento (TPU 132)
2016-01-12
Recebimento (TPU 132)
2016-01-12
Remessa (TPU 123)
2014-02-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-12-13T11:07:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-08-16T16:52:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2016-01-12T16:38:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2016-02-17T15:51:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2006-03-06T13:57:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2013-10-30T13:36:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2014-02-28T10:22:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-01-12T14:23:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-01-12T16:38:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-02-01T13:04:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-10-05T11:23:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-10-05T14:18:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-11-01T11:11:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-12-01T11:43:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2019-02-20T19:06:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2022-02-09T01:14:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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