TRE-BA — 00000990820126050161
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de7c4019953783b55d48ba54549c4fe1d72e62fe7b86016994f978719d1da19f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-16 a 2020-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-18
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2012-11-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-11-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-11-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-12
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2012-11-12
- Remessa (TPU 123)
- 2012-11-12
- Documento (TPU 581)
- 2012-09-20
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2012-09-20
- Remessa (TPU 123)
- 2012-09-18
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2012-09-18
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cancelamento de Registro de Candidatura
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-08-16T15:09:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-08-16T18:08:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-08-16T18:08:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-08-22T17:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-08-27T18:34:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-09-04T10:45:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-09-04T10:46:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-09-04T11:37:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-09-18T11:43:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-09-20T19:24:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-11-12T18:16:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-11-12T18:16:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-08-17T10:04:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-08-28T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-08-28T17:42:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-09-11T20:35:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-11-12T19:02:50.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-11-21T18:06:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-08-18T14:13:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-08-22T15:00:20.000Z — Desfavorável (TPU 12324)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-08-22T17:43:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-08-27T14:49:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-08-28T12:37:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-08-28T12:37:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-09-04T15:02:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-09-11T11:47:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-09-11T19:22:32.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-09-11T19:30:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-09-18T19:24:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-09-20T19:24:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-11-12T19:01:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2012-11-21T18:43:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-09-18T08:42:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2020-09-18T08:45:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PR — 00001393720166160098 — Recurso Eleitoral · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / Gabinete 1 Juiz Estadual
- TRE-BA — 00025798320146050000 — Registro de Candidatura · 2014-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 0 PRESIDÊNCIA
- TRE-SC — 00001425020166240039 — Recurso Eleitoral · 2016-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / Relatoria Jurista 2
- TRE-BA — 00001902820146050000 — Registro de Candidatura · 2014-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 0 PRESIDÊNCIA
- TRE-BA — 00007523720146050000 — Registro de Candidatura · 2014-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 0 PRESIDÊNCIA
- TRE-RS — 00003175420126210011 — Registro de Candidatura · 2012-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003247220166210054 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003255720166210054 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
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