TJRJ — 00046677820208190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e68c32b5a78139c3700926f164bf64d7c7e0be0c46b22817287de187bc10d38
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-17 a 2022-10-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-24
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-08-24
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-08-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-24
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-19
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-19
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-27
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-06-27
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-27
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-06-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-17T16:39:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-07-31T18:23:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-10-07T18:15:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-02-08T16:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2021-04-27T14:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2021-05-20T19:32:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-08-12T13:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-01-18T16:18:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-27T14:20:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-06-27T19:34:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-24T13:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-24T17:47:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-03T14:20:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-08-03T16:11:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-11-06T18:30:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-12-23T11:35:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-12-23T11:35:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-12-28T11:42:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-12-28T11:42:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-02-04T03:54:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-08T16:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-04-13T14:28:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-04-14T03:04:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-04-14T03:04:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-04-27T14:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-05-08T04:26:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-15T13:15:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-05-20T13:15:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-20T08:22:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-07-27T13:27:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-27T13:27:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA
- TJDFT — 00198304920158070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA