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TJSC — 50189620920218240033

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal da Comarca de ItajaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08bcc1be8d3f4f3ece04c24ae4aed8c35cf75c13a119e5bc20c0388f5c2abc48

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-29 a 2021-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-30
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2021-07-30
Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2021-07-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-29T13:03:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6281",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí"
  }
}
  2. 2021-07-30T14:02:10.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
  3. 2021-07-30T13:04:56.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.