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TRF5 — 00000830320214059830

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 185efd9988201037ef96347143346d681ed6fe4a8bd787b72f496ebb0c4fa3e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-28 a 2022-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-07
Documento (TPU 581)
2022-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-27
Negação de Seguimento (TPU 236)
2022-06-17
Mérito (TPU 12200)
2022-06-17
Petição (TPU 85)
2022-06-08
Petição (TPU 85)
2022-05-30
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Advertência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-28T16:46:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-04-18T17:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-05-30T15:26:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-06-08T14:52:14.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2022-06-17T20:49:56.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2022-06-28T14:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-08-07T00:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2022-08-07T00:04:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2022-08-07T00:04:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2022-05-30T15:24:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2022-06-17T20:50:56.000Z — Mérito (TPU 12200)
  12. 2022-06-27T17:24:42.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  13. 2022-08-07T00:04:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.