Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Proporcional — TRT5 00000389720175050342

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de JuazeiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d753873410caedf47dca4c50193710faf8fe5f90d01031b78508988c524c75b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000389720175050342 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Proporcional | Sócio/Acionista | Anotação/Baixa/Retificação | Aviso Prévio | Saldo de Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Abono Pecuniário | Base de Cálculo | Fruição/Gozo | Férias / Gozo / Fruição | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Horas Extras | Reflexos | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Adicional de Hora Extra | Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão | Intervalo Intrajornada | Cesta Básica | Auxílio/Tíquete Alimentação | Alimentação | Multa Convencional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Juazeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 244 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-01-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7d753873410caedf47dca4c50193710faf8fe5f90d01031b78508988c524c75b. SHA-256 do comentário: 181a1be85daadc11e1cda52bcfa178627e1431fd4da95f19f0fe19d215ccc7c6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 244 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-04 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  3. 2018-05-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  4. 2020-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  5. 2020-11-24 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  6. 2020-12-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  7. 2021-05-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  8. 2021-08-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  9. 2021-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  10. 2021-10-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  11. 2021-11-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  12. 2021-11-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  13. 2021-11-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  14. 2021-12-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  15. 2021-12-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  16. 2021-12-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  17. 2022-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  18. 2022-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/243

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-09-04 trata do assunto oficial «Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/193
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-05-15 trata do assunto oficial «Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/196
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-11-12 trata do assunto oficial «Proporcional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/236

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T17:58:10.669000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170119230732
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7d753873410caedf47dca4c50193710faf8fe5f90d01031b78508988c524c75b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 244 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-19 a 2022-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-24
Definitivo (TPU 246)
2022-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-24
Conclusão (TPU 51)
2022-01-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-07
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-23
Conclusão (TPU 51)
2021-12-16
Petição (TPU 85)
2021-12-13
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Proporcional | Sócio/Acionista | Anotação/Baixa/Retificação | Aviso Prévio | Saldo de Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Abono Pecuniário | Base de Cálculo | Fruição/Gozo | Férias / Gozo / Fruição | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Horas Extras | Reflexos | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Adicional de Hora Extra | Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão | Intervalo Intrajornada | Cesta Básica | Auxílio/Tíquete Alimentação | Alimentação | Multa Convencional

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 244. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-19T23:07:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  2. 2017-01-20T09:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  3. 2017-01-20T09:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  4. 2017-03-08T00:07:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  5. 2017-03-08T00:07:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  6. 2017-03-13T10:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  7. 2017-03-13T15:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  8. 2017-03-13T15:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  9. 2017-03-16T13:48:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  10. 2017-04-12T00:08:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  11. 2017-04-12T00:08:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  12. 2017-05-13T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  13. 2017-07-31T09:32:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  14. 2017-07-31T09:32:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  15. 2017-09-04T12:36:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  16. 2017-09-22T15:58:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  17. 2017-09-26T16:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  18. 2018-05-15T14:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  19. 2018-07-08T13:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  20. 2018-08-07T12:20:07.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  21. 2018-08-08T19:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  22. 2018-08-16T00:49:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  23. 2018-08-16T00:49:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  24. 2018-08-24T00:55:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  25. 2018-08-24T00:55:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  26. 2018-08-24T09:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  27. 2018-10-09T15:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  28. 2018-10-11T16:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  29. 2018-10-17T00:42:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  30. 2018-10-17T00:42:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  31. 2018-12-04T00:15:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  32. 2018-12-12T16:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  33. 2018-12-15T00:34:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  34. 2018-12-15T00:34:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  35. 2019-03-01T00:06:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  36. 2019-04-02T16:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  37. 2019-04-23T00:57:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  38. 2019-04-23T00:57:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  39. 2019-06-05T23:27:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }
  40. 2019-06-05T23:29:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19994",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.