TRF1 — 00001466720194013603
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc5103fe98e0850e22971cf1a8ab47be234bbc3fce3f93696b59da8948bc4e8d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-29 a 2026-09-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-07
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-09
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-05-11
- Provisório (TPU 245)
- 2022-05-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-10
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-12-03
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2021-12-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-26
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-23
- Movimentação processual (TPU 12291)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Previdenciárias | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-29T14:21:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12390", "nome": "01ª Sinop" } } - 2019-02-26T11:55:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12390", "nome": "01ª Sinop" } } - 2020-03-19T15:27:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12390", "nome": "01ª Sinop" } } - 2020-03-19T16:35:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12390", "nome": "01ª Sinop" } } - 2020-03-27T15:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12390", "nome": "01ª Sinop" } } - 2020-03-27T15:52:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12390", "nome": "01ª Sinop" } } - 2020-03-27T15:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12390", "nome": "01ª Sinop" } } - 2020-04-22T09:37:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12390", "nome": "01ª Sinop" } } - 2020-06-19T01:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12390", "nome": "01ª Sinop" } } - 2020-08-23T14:01:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12390", "nome": "01ª Sinop" } } - 2020-08-23T14:01:05.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12390", "nome": "01ª Sinop" } } - 2021-03-25T16:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12390", "nome": "01ª Sinop" } } - 2021-04-26T23:18:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12390", "nome": "01ª Sinop" } } - 2021-08-10T15:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12390", "nome": "01ª Sinop" } } - 2021-12-03T18:08:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12390", "nome": "01ª Sinop" } } - 2021-12-03T18:08:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12390", "nome": "01ª Sinop" } } - 2022-05-10T14:11:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12390", "nome": "01ª Sinop" } } - 2022-05-10T14:11:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12390", "nome": "01ª Sinop" } } - 2023-05-11T00:15:34.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12390", "nome": "01ª Sinop" } } - 2024-11-09T08:34:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2026-09-07T21:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } } - 2026-09-07T21:32:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17717", "nome": "04ª - Cuiabá" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00068695220164010000 — Agravo de Instrumento · 2016-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / Gabinete 13
- STJ — 00004338220164025001 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2023-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / PRESIDÃNCIA
- TJRS — 00056747620118210142 — Execução Fiscal · 2011-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TRF1 — 00001478720114013100 — Execução Fiscal · 2011-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 01ª - Macapá
- TRF1 — 00002422919934013301 — Execução Fiscal · 1993-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 08ª - Salvador
- TRF1 — 00002449219954013700 — Execução Fiscal · 1995-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 04ª - São Luís
- TRF6 — 00001246319974013802 — Execução Fiscal · 1997-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 2ª Uberaba
- TRF6 — 00001270520034013803 — Execução Fiscal · 2003-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
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