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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RO 06006734420206220026

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 26ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5a75eebb7659ddc085136ab6efa6581bc63ed781850fea40526f336c65eb5a8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-12-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2021-12-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2021-12-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2021-12-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2021-12-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2021-12-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2021-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2021-12-16 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2021-12-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2021-12-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2022-01-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2022-01-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2022-01-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2022-03-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2022-03-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2022-03-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-30 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-30 a 2022-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-30
Definitivo (TPU 246)
2022-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-25
Publicação (TPU 92)
2022-01-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-17
Petição (TPU 85)
2021-12-16
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2021-12-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-30T19:02:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
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  2. 2021-03-29T17:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2021-12-16T08:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-12-16T12:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-12-17T17:43:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  6. 2021-12-06T16:01:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-12-06T16:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2021-12-06T16:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  9. 2021-12-08T02:24:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-12-08T02:24:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-12-11T02:24:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2021-12-14T01:47:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2021-12-14T01:53:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2021-12-14T19:30:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-12-14T19:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-12-17T00:09:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-12-17T00:09:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-12-17T00:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2022-01-25T02:55:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2022-01-25T02:55:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2022-01-27T02:59:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2022-03-30T20:44:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2020-12-30T19:02:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2021-05-17T15:24:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2021-12-16T23:57:59.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2022-03-30T20:53:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
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  }
}
  27. 2022-03-30T20:53:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.