TRT16 — 00161610220265160003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddf0c12ad78d23870fca25405588c5c16b9f7ded3b247fba6d30d95127834787
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Rescisão Indireta
Movimentações públicas
- 2026-02-03T17:32:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-02-12T10:41:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-02-12T10:41:25.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-02-12T10:41:25.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-02-13T15:19:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-02-13T15:19:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-02-13T15:19:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-02-19T02:28:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-02-28T00:06:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-03-10T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-04-13T09:38:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-05-04T09:44:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-05-06T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-05-06T07:58:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-05-06T09:18:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-05-06T10:39:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-05-06T19:34:11.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-05-06T19:34:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-05-07T14:50:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-07-22T11:41:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-07-22T11:41:04.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-07-22T11:41:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-02-03T17:32:57.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-02-19T02:28:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-04-14T07:44:04.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-05-06T10:32:57.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-07-22T13:41:34.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-07-22T13:41:36.000Z — (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19603", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT21 — 00002777220205210012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- TRT12 — 00000784720235120060 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-01 · 1 referência(s) em comum
- TRT13 — 00002480320225130003 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2022-04-06 · 1 referência(s) em comum
- TRT10 — 00001657120225100002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- TRT23 — 00001531220195230031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- TRT11 — 00001709220245110003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-13 · 1 referência(s) em comum
- TRT22 — 00004092320205220103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-06-01 · 1 referência(s) em comum
- TRT16 — 00162396320215160005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-17 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como formalizar a rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Humilhação no trabalho e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário atrasado e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- FGTS após rescisão indireta: como liberar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- FGTS não depositado e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão indireta: dá para parar de trabalhar? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- E se o juiz negar a rescisão indireta? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada