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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00064834120138250027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0150115c8072bd8e83db1f47927672220e5455c1745d981f6483c6feea6b119

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  2. 2014-06-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  3. 2014-07-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  4. 2014-10-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  5. 2015-02-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  6. 2015-02-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  7. 2015-02-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  8. 2015-04-23 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2015-11-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2016-02-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2016-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2017-03-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2017-03-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2017-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2017-03-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2017-04-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2017-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2018-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-16 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-25 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-02 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T21:21:28.740000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140116120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f0150115c8072bd8e83db1f47927672220e5455c1745d981f6483c6feea6b119

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-16 a 2018-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-05-19
Definitivo (TPU 246)
2017-05-19
Definitivo (TPU 246)
2017-05-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-06
Conclusão (TPU 51)
2017-03-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-23T09:15:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2018-06-05T09:42:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2017-05-17T17:26:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-04-04T13:45:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-03-03T09:31:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-03-02T13:57:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-03-02T13:50:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-08-09T13:19:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-07-20T11:05:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-06-27T09:44:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-01-28T11:27:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-07-27T12:05:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-06-03T08:38:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-04-24T12:26:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-03-09T09:44:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-02-27T09:41:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-02-27T09:40:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-02-24T10:29:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-02-05T13:50:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-01-28T10:57:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-10-31T09:22:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-09-23T10:24:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-09-19T11:54:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-07-31T12:11:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-07-30T13:39:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-05-29T11:50:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-05-06T18:03:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2018-05-19T11:08:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2017-05-19T10:54:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2017-04-10T10:52:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-03-06T08:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-03-02T13:42:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-03-02T13:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-03-02T12:36:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2016-08-16T11:56:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-08-10T08:41:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2016-08-09T13:38:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-08-08T11:03:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-08-04T10:09:33.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-06-28T09:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.