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Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas — Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio — TRT6 00000013420265060146

Classe: Cumprimento de Sentença de Ações ColetivasOrgao: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18b275b86b0ef1b6daebaae83056a9d01e0334ee78c54d039f47a1e9212bba94

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-07 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2026-01-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-01-13 — Antecipação de tutela Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2026-01-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2026-01-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2026-01-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2026-03-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2026-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2026-03-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2026-03-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2026-03-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2026-03-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2026-04-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2026-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-03-19 para o assunto oficial «Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-01 a 2026-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-27
Definitivo (TPU 246)
2026-04-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-20
Publicação (TPU 92)
2026-03-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-03-19
Conclusão (TPU 15101)
2026-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-19
Conclusão (TPU 51)
2026-01-22
Petição (TPU 85)
2026-01-14
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio | Honorários Advocatícios | Multa por Descumprimento de Ordem Judicial | FGTS | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-01T17:55:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83888",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 06A VARA"
  }
}
  2. 2026-01-07T14:07:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83888",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 06A VARA"
  }
}
  3. 2026-01-13T06:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83888",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 06A VARA"
  }
}
  4. 2026-01-13T06:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83888",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 06A VARA"
  }
}
  5. 2026-01-13T08:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83888",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 06A VARA"
  }
}
  6. 2026-01-14T02:57:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83888",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 06A VARA"
  }
}
  7. 2026-01-14T02:57:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83888",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 06A VARA"
  }
}
  8. 2026-01-22T14:04:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83888",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 06A VARA"
  }
}
  9. 2026-03-19T16:58:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83888",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 06A VARA"
  }
}
  10. 2026-03-19T17:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83888",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 06A VARA"
  }
}
  11. 2026-03-19T17:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83888",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 06A VARA"
  }
}
  12. 2026-03-20T03:06:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83888",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 06A VARA"
  }
}
  13. 2026-03-20T03:06:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83888",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 06A VARA"
  }
}
  14. 2026-04-08T00:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83888",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 06A VARA"
  }
}
  15. 2026-04-08T00:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83888",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 06A VARA"
  }
}
  16. 2026-01-07T14:07:02.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83888",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 06A VARA"
  }
}
  17. 2026-01-13T06:40:37.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83888",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 06A VARA"
  }
}
  18. 2026-03-19T16:57:38.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83888",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 06A VARA"
  }
}
  19. 2026-03-19T17:15:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83888",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 06A VARA"
  }
}
  20. 2026-04-27T11:16:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83888",
    "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 06A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.