TJAL — 00535205520118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7235da3a3bfc61455228dd4b6c007ac427fd4a5432fcbc251994d746cda9ab3d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-13 a 2020-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-21
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-20
- Desistência (TPU 463)
- 2020-01-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-01-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-14
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-03
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-02
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-12-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas
- 2013-05-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-12-12T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-12-12T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-12-13T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-02-02T13:24:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-05T18:53:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-02-26T15:26:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-03-01T16:23:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-03-01T16:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-01T16:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-08T19:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-08T19:15:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-03-09T19:27:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-12T09:19:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-19T01:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-26T10:36:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-06-07T13:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-07T13:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-30T17:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-30T17:07:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-10-30T20:12:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-31T09:41:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-05T15:18:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-27T17:46:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-02T18:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-02T18:39:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-12-02T20:17:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-03T09:41:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-14T17:06:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-15T07:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-20T19:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-01-20T19:06:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-01-20T20:14:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-21T09:52:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-12T14:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-12T14:28:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-03-08T19:14:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-30T17:07:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-02T18:37:29.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-01-20T17:15:05.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2013-05-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2013-01-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-04-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2012-02-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-13T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-02-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00168562820148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMG — 52141833120198130024 — Recurso Especial · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJGO — 00178663220068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJAL — 07493953220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00094711320198272729 — Execução Fiscal · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJDFT — 00168164620148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJPB — 00005856820148150131 — Execução Fiscal · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
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