Carta Precatória Criminal — Prescrição — STM 70000476920187020002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17c1bc3e63862f010cb222205b8b9bdd231b42b616dccf04845d3cba977d2435
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-05-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-05-03 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-05-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-06-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-06-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-06-14 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-06-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-06-14 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-02 a 2018-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-06-14
- Documento (TPU 12270)
- 2018-06-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-06-14
- Mandado (TPU 106)
- 2018-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prescrição
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-14T16:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-06-14T12:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-06-14T10:51:46.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-05-03T19:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-05-02T19:11:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-06-14T16:06:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-06-14T12:01:29.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2018-05-03T17:15:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "1ª Auditoria da 2ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70013167220197000000 — Apelação Criminal · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
- STM — 70011070620197000000 — Apelação Criminal · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / Sec Gab Min Carlos Augusto de Sousa
- TJMMG — 20004796320229130002 — Recurso em Sentido Estrito · 2022-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
- STM — 70014327820197000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo
- TJMMG — 20002544420259130000 — Habeas Corpus Criminal · 2025-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho
- TJMMG — 20001647520219130000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / Gab. Desembargador Jadir Silva
- TJMSP — 09002695920259260000 — Agravo de Execução Penal · 2025-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / Presidente
- TJMSP — 09002687420259260000 — Agravo de Execução Penal · 2025-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 2ª CJM / Presidente