Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 122 ocorrência(s) em 122 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001215820048100026 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2� VARA DA COMARCA DE BALSAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 121 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2024-07-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ba565351222f856bac075c01803e12e8aa310aeb17671d09731d98a98b072cfd. SHA-256 do comentário: d9f3fed54f8282b0bb6fb176149fa502f6848b2dd608021bff421278d3216a75.
Outros registros com o mesmo número
Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.
A coincidência de assunto não comprova a aplicação de tema, tese ou precedente específico a este caso.
A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.
Seleção factual de 121 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-11-28 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:53:07.650000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20040520000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2004-05-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ba565351222f856bac075c01803e12e8aa310aeb17671d09731d98a98b072cfd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-20 a 2024-07-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2024-07-23
Petição (TPU 85)
2024-02-19
Petição (TPU 85)
2023-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-01
Publicação (TPU 92)
2023-12-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-03-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2004-05-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2009-03-25T11:30:03.000Z — Apensamento (TPU 135)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2009-05-04T10:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
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"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
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}
2010-06-07T13:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
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}
2010-06-07T13:59:50.000Z — Apensamento (TPU 135)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
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2010-06-07T15:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
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"valor": 5
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"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
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2013-01-17T12:36:48.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta precatória",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
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2013-01-17T13:23:43.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
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2013-06-06T11:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2013-06-27T10:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2013-08-05T17:29:43.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2013-08-05T17:31:04.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
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2013-08-21T14:48:11.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
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2013-08-21T17:38:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
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}
2013-08-22T14:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2013-09-02T10:11:12.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2013-09-02T10:23:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2013-09-02T15:58:34.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2013-09-02T16:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2014-01-14T10:31:37.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2014-01-15T13:35:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2014-01-16T09:24:42.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2014-02-03T08:52:13.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2014-04-10T08:33:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2014-04-10T09:23:14.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2014-06-09T14:06:26.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2014-11-11T08:43:57.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2015-08-26T11:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2015-09-01T12:28:03.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2016-02-16T14:58:57.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
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}
2016-06-20T09:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2017-08-09T10:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2017-08-09T10:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2017-11-07T15:40:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2017-11-20T10:58:35.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2018-01-29T13:40:02.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2018-08-15T09:43:56.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2018-08-15T09:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2020-02-10T10:50:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
2020-02-11T15:33:29.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2881",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001215820048100026 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2� VARA DA COMARCA DE BALSAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 121 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2024-07-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ba565351222f856bac075c01803e12e8aa310aeb17671d09731d98a98b072cfd. SHA-256 do comentário:d9f3fed54f8282b0bb6fb176149fa502f6848b2dd608021bff421278d3216a75.